Devoluções e Reembolsos

Queremos que fiques feliz com cada peça e com cada sessão. Aqui explicamos, de forma simples, como podes desistir de uma compra, devolver um produto ou acionar a garantia. Esta página faz parte dos nossos Termos e Condições.

1. Direito de livre resolução: 14 dias para desistir

Nas compras feitas no site tens 14 dias para desistir da compra, sem indicar motivo e sem custos, além dos indicados no ponto 3. O prazo conta:

• nos produtos, a partir do dia em que tu (ou alguém que indicaste, que não seja a transportadora) recebes os produtos. Numa encomenda com vários produtos entregues em separado, conta a partir da receção do último;
• nas sessões compradas ou marcadas à distância, a partir do dia em que o contrato é celebrado.

Este direito aplica-se a todos os produtos, incluindo os que estão em promoção, salvo as exceções do ponto 6.

2. Como desistir

Antes de terminar o prazo de 14 dias, envia-nos uma declaração clara da tua decisão:

• por e-mail para geral@meuquartzo.pt; ou
• por carta para Helena Dantas – Meu Quartzo, Rua Rodrigues de Freitas, n.º 2277, 4445-632 Ermesinde.

Podes usar o formulário de livre resolução que está no fim desta página, mas não é obrigatório. Basta indicares o n.º da encomenda, os produtos e o teu nome. Confirmamos a receção por e-mail.

3. Devolução dos produtos

Envia ou entrega os produtos no prazo de 14 dias a contar da comunicação da desistência, para:

Helena Dantas – Meu Quartzo
Rua Rodrigues de Freitas, n.º 2277, 4445-632 Ermesinde

Também podes entregá-los em mão no nosso espaço, nesta morada, mediante combinação prévia.

Custos de devolução: quando desistes de uma compra, os custos diretos da devolução são suportados por ti. Isto não se aplica a produtos com defeito (ver ponto 7).

Embala bem os produtos, de preferência na embalagem original. Os cristais são frágeis e recomendamos um envio registado. Podes manusear os produtos como o farias numa loja, para ver a sua natureza e as suas características. Se o produto se desvalorizar por uma utilização que vá além disso, podemos descontar essa desvalorização ao reembolso.

4. Reembolso

• Devolvemos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de envio iniciais, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que soubermos da tua decisão de desistir. Se escolheste um envio mais caro do que o envio normal que oferecemos, não reembolsamos a diferença.
• O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento que usaste. Se não for possível reembolsar pelo mesmo meio, pedimos-te o IBAN e fazemos o reembolso por transferência, com o teu acordo. O reembolso não tem custos para ti.
• Podemos reter o reembolso até recebermos os produtos devolvidos ou até nos enviares prova de que os enviaste, o que acontecer primeiro.

5. Desistir de uma sessão

• Se desistires de uma sessão dentro dos 14 dias e antes de ela se realizar, devolvemos-te todo o valor pago.
• Se pediste expressamente que a sessão se realizasse dentro dos 14 dias e desistires depois de ela ter começado, pagas apenas o valor proporcional ao que já foi prestado.
• Se a sessão já foi totalmente realizada, a pedido expresso teu, deixa de haver direito de livre resolução. No momento da marcação informamos-te disto e pedimos-te que reconheças essa perda.
• Fora destes casos, se nos avisares com pelo menos 24 horas de antecedência, remarcamos a sessão sem custos. Em caso de falta, ou de aviso com menos de 24 horas, o valor pago não é devolvido.

6. Exceções ao direito de livre resolução

De acordo com a lei, não há direito de livre resolução em:

• produtos selados que, por razões de proteção da saúde ou de higiene, não podem ser devolvidos depois de abertos, se tiverem sido abertos após a entrega;
• produtos que se possam deteriorar ou ficar fora de prazo rapidamente;
• produtos feitos por medida ou claramente personalizados, a teu pedido (por exemplo, peças ou kits preparados especialmente para ti);
• cartões de presente já utilizados, total ou parcialmente;
• sessões já totalmente realizadas, nas condições do ponto 5.

7. Garantia: produtos com defeito ou não conformes

Todos os produtos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega. Se um produto chegar partido, tiver um defeito ou não corresponder ao que foi anunciado, tens direito, sem custos:

• à reparação ou à substituição do produto;
• se a reparação ou a substituição não forem possíveis ou não forem feitas em prazo razoável, à redução do preço ou à resolução do contrato com reembolso;
• se o defeito se manifestar nos primeiros 30 dias após a entrega, podes pedir logo a substituição do produto ou a resolução do contrato.

Para acionar a garantia, contacta-nos para geral@meuquartzo.pt com o n.º da encomenda, uma descrição e fotografias. Os custos de envio da devolução de um produto com defeito são suportados por nós.

Não são falta de conformidade as variações naturais dos cristais e das pedras (cor, forma, tamanho, inclusões, pequenas fissuras naturais) nem os danos causados por quedas, pancadas, uso indevido ou desgaste normal após a entrega.

8. Encomenda incompleta ou com erro

Se faltar algum produto ou receberes um artigo diferente do encomendado, contacta-nos assim que possível. Resolvemos sem custos para ti, com o envio do que falta, a troca ou o reembolso.

9. Dúvidas e reclamações

Para qualquer dúvida, escreve-nos para geral@meuquartzo.pt ou contacta-nos pelo +351 928 247 778. Podes também usar o Livro de Reclamações Eletrónico ou as entidades de resolução alternativa de litígios indicadas nos Termos e Condições.

Formulário de livre resolução

(só deves preencher e devolver este formulário se quiseres desistir do contrato)