Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam a utilização do site Meu Quartzo, a compra de produtos na loja online e a marcação de sessões no Meu Quartzo. Antes de fazeres uma encomenda ou uma marcação, lê-os com atenção. Para concluir uma encomenda tens de os aceitar.

1. Quem somos

O site e a loja online Meu Quartzo são explorados por:

• Titular: Helena Dantas
• NIF: 231284020
• Morada (sede e espaço de atendimento): Rua Rodrigues de Freitas, n.º 2277, 4445-632 Ermesinde
• E-mail: geral@meuquartzo.pt
• Telefone / WhatsApp: +351 928 247 778 (chamada para a rede móvel nacional)

2. Produtos

Os cristais e as pedras que vendemos são naturais. Por isso, cada peça é única: a cor, a forma, o tamanho, as inclusões e o peso podem variar em relação às fotografias, que são ilustrativas. Estas variações naturais não são defeitos.

As propriedades energéticas, espirituais ou simbólicas atribuídas aos cristais, ervas, velas e restantes artigos vêm de tradições e crenças populares e espirituais. Não são alegações de saúde e não substituem o diagnóstico, o aconselhamento ou o tratamento médico ou psicológico.

Alguns artigos são frágeis ou têm peças pequenas e não devem ser deixados ao alcance de crianças pequenas. Velas, incensos, defumadores e carvões devem ser usados com supervisão, longe de materiais inflamáveis e em espaços arejados.

3. Preços

Os preços estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio não estão incluídos no preço do produto. São indicados antes de confirmares a encomenda, juntamente com o preço total a pagar.

Nas reduções de preço (promoções, saldos ou liquidações) indicamos o preço anterior, que é o preço mais baixo praticado nos 30 dias anteriores à redução. Também indicamos o período de duração da redução.

Se, por erro manifesto, um preço estiver errado (por exemplo, 0 € ou um valor claramente desproporcionado), contactamos-te antes de processar a encomenda. Podes então confirmá-la ao preço correto ou cancelá-la sem qualquer custo.

4. Encomendas

Para encomendar, adicionas os produtos ao carrinho, indicas os teus dados de faturação e entrega, escolhes o método de envio e o de pagamento, aceitas estes Termos e Condições e confirmas a encomenda com obrigação de pagamento. Antes de confirmares, podes rever e corrigir todos os dados.

Depois de confirmares, enviamos-te por e-mail a confirmação da encomenda com o resumo do contrato. O contrato considera-se celebrado com essa confirmação. Se um produto não estiver disponível, informamos-te logo e devolvemos-te o que tiveres pago no prazo máximo de 30 dias.

Guardamos uma cópia da encomenda, que podes consultar na tua área de cliente (se tiveres conta) ou pedir-nos por e-mail.

5. Pagamento

O pagamento é feito no momento da encomenda, por um dos métodos disponíveis no checkout:

• MB WAY;
• Google Pay;
• Apple Pay;
• transferência bancária.

Os pagamentos por MB WAY, Google Pay e Apple Pay são processados pela ifthenpay, uma instituição de pagamento autorizada. O Meu Quartzo não tem acesso aos dados do teu cartão nem da tua conta e não os guarda.

Se o pagamento não for concluído dentro do prazo indicado, a encomenda é cancelada. Nas transferências bancárias, a encomenda só é preparada depois de o valor ser recebido na nossa conta. A fatura é emitida em nome e com o NIF que indicares na encomenda.

6. Envio e entrega

• Zonas de envio: Portugal e restantes países da Europa.
• Custos de envio: o envio é feito por transportadora e o custo depende do peso da encomenda e do destino. É sempre indicado no checkout antes de confirmares a encomenda.
• Portes grátis: em compras de valor superior a 50 € com entrega em Portugal continental.
• Levantamento na loja: podes levantar gratuitamente a tua encomenda na nossa loja em Ermesinde.
• Prazo de expedição: 2 a 3 dias após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega depende depois da transportadora e do destino. Em qualquer caso, a entrega é feita no prazo máximo de 30 dias a contar da celebração do contrato.
• Envios para fora da União Europeia (por exemplo, Suíça, Noruega ou Reino Unido): podem ser cobrados no destino direitos aduaneiros e impostos de importação, que não estão incluídos no preço e são pagos pelo destinatário.

O risco de perda ou dano dos produtos passa para ti quando os recebes, ou quando os recebe um terceiro que indicaste para o efeito, que não seja a transportadora. Se a encomenda chegar com a embalagem visivelmente danificada, recomendamos que o indiques à transportadora no ato de entrega e nos contactes assim que possível, com fotografias. Isto não limita os teus direitos.

Se não entregarmos dentro do prazo acordado, podes dar-nos um prazo adicional adequado. Se mesmo assim a entrega não acontecer, podes resolver o contrato e devolvemos-te todos os montantes pagos.

7. Sessões e marcações

As sessões de Reiki, as leituras de Baralho e as experiências Cura, Transformação e Renascimento podem ser marcadas online, na página Marcar atendimento, ou pelos nossos contactos. As sessões presenciais decorrem no nosso espaço em Ermesinde, na morada indicada acima. As sessões à distância e as leituras online são feitas por WhatsApp ou por videochamada.

• Pagamento das sessões: é feito antecipadamente, até ao dia da marcação e sempre antes do início da sessão. Os preços de cada sessão estão indicados nas páginas das sessões.
• Remarcação: se nos avisares com pelo menos 24 horas de antecedência, remarcamos a sessão sem custos. Podes fazê-lo pelo link do e-mail de confirmação ou pelos nossos contactos.
• Faltas e avisos tardios: se faltares, ou se avisares com menos de 24 horas de antecedência, o valor pago não é devolvido. Isto não prejudica o direito de livre resolução nos casos previstos na lei (ver Devoluções e Reembolsos).
• Se tivermos de cancelar ou alterar uma sessão, avisamos-te o mais cedo possível e propomos uma nova data. Se não te convier, devolvemos-te o que tiveres pago.
• Menores: as sessões a menores de 18 anos requerem autorização e presença (ou acompanhamento) do respetivo representante legal.

Natureza das sessões: o Reiki, as leituras energéticas e as leituras de Baralho são práticas de bem-estar, de reflexão e de orientação espiritual. Não são atos médicos nem terapêuticos no sentido clínico. Não fazem diagnósticos, não prescrevem nem substituem tratamentos médicos, psicológicos ou medicamentosos, e não garantem resultados. Se tens algum problema de saúde, consulta um profissional de saúde e não interrompas nenhum tratamento em curso.

Na primeira sessão pedimos-te que preenchas uma ficha de anamnese. Os dados dessa ficha podem incluir informação sobre a tua saúde e são tratados apenas com o teu consentimento explícito, nos termos da nossa Política de Privacidade.

8. Cartões de presente

Os cartões de presente são válidos durante 6 meses a contar da data de compra. Podem ser usados em produtos da loja e em sessões, e podem ser usados em várias vezes, até se esgotar o saldo. Não são convertíveis em dinheiro.

9. Direito de livre resolução, devoluções e garantia

Nas compras online tens 14 dias para desistir da compra sem indicar motivo. Todos os produtos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos. As condições, as exceções e o formulário de livre resolução estão na página Devoluções e Reembolsos, que faz parte destes Termos e Condições.

10. Utilização do site e propriedade intelectual

Os textos, as fotografias, o logótipo e os restantes conteúdos deste site pertencem ao Meu Quartzo ou são usados com autorização. Estão protegidos por direitos de autor e não podem ser copiados, reproduzidos ou usados para fins comerciais sem autorização escrita. Comprometes-te a usar o site de forma lícita, sem prejudicar o seu funcionamento nem os direitos de terceiros.

O site pode ter ligações para sites de terceiros (por exemplo, redes sociais). Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas práticas desses sites.

11. Responsabilidade

Fazemos o possível para que a informação do site esteja correta e atualizada e para que o site funcione sem interrupções. No entanto, podem ocorrer falhas técnicas ou erros pontuais. Nada nestes Termos e Condições exclui ou limita a nossa responsabilidade nos casos em que a lei não o permite, nem os direitos que a lei te confere enquanto consumidor.

12. Reclamações e resolução de litígios

Se não estiveres satisfeito, fala connosco primeiro através de geral@meuquartzo.pt. Respondemos com a maior brevidade possível.

Podes também apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo (RAL). Nas compras online, a entidade competente é, em regra, a da área da tua residência. Na área do nosso estabelecimento é competente:

• CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
  Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto · +351 225 508 349 · cicap@cicap.pt · www.cicap.pt
• CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (competência supletiva para todo o país)
  www.cniacc.pt

A lista completa das entidades RAL está no Portal do Consumidor.

13. Lei aplicável

Estes Termos e Condições e os contratos celebrados no site regem-se pela lei portuguesa. Se fores consumidor e residires noutro Estado-Membro da União Europeia, mantêm-se as normas imperativas da lei do teu país que te sejam mais favoráveis.

14. Alterações

Podemos atualizar estes Termos e Condições, por exemplo, para os adaptar a alterações legais ou a novos serviços. A cada encomenda ou marcação aplica-se a versão em vigor na data em que é feita. A data da última atualização está indicada no topo desta página.